Picos cria plano de ação para desenvolvimento habitacional
Segunda-feira, 9 de novembro de 2009 - 13h41
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Diagnosticar carências do setor habitacional local e direcionar a aplicação de políticas públicas específicas para o setor, essas são algumas das propostas do Plano Local de Habitação de Interesse Social que começa a ganhar forma no município de Picos. Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (09) no Palácio Coelho Rodrigues definiu a comissão gestora do projeto, que será responsável pelo acompanhamento das ações a serem executadas pelo plano.
O PLHIS propõe a execução de várias ações favoráveis ao desenvolvimento do setor habitacional nos municípios brasileiros, a recomendação é do Governo Federal, que solicita aos poderes públicos locais a formatação de um plano com essas características.
Cada etapa de execução do plano resultará ao final em um grande planejamento que vai nortear a implementação de políticas públicas habitacionais pelos próximos quinze anos. O público-alvo deverá ser formado em maioria por famílias de baixo poder aquisitivo e que reside em áreas consideradas de risco social e urbano, como assentamentos precários, favelas, cortiços e locais inadequados.
A Prefeitura Municipal de Picos, enquanto poder público participa no projeto como parceiro, uma vez que é a entidade responsável pela aplicação de políticas públicas e programas habitacionais, além de designar uma equipe coordenadora para acompanhar todas as etapas do projeto. Os demais parceiros são constituídos por representantes de associações, instituições de ensino, CREA, sindicatos e empresários do ramo habitacional.
Durante a reunião desta segunda-feira, foram definidos os integrantes da equipe coordenadora: Gilberto Gomes de Medeiros (gabinete do prefeito), Braz Rufino (secr. de comunicação), Wellington Dantas (secr. de indústria, comércio e tecnologia) e Antonio José de Sousa, "Bigode Branco", (secr. de obras).
A sistematização do plano segue três etapas: Metodologia (nortear a aplicação do plano, com participação de coordenadores a atores sociais do projeto); Diagnóstico (levantamento de dados sobre a situação habitacional do município) e Estratégia (definição de diretrizes e ações a serem implementadas, bem como encaminhamentos gerais).
"A proposta é criar uma estrutura funcional para sanar os problemas habitacionais do município, daí a necessidade de um plano participativo, com envolvimento da sociedade. A prefeitura tem ciência desses problemas e espera a participação efetiva de todos para a criação de um plano que contemple os menos favorecidos", disse Gilberto Gomes, integrante da equipe coordenadora.
Na próxima quinta-feira (12), uma audiência pública na Câmara Municipal ira apresentar o projeto para a sociedade em geral.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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