Governo Wellington Dias entra na reta final: faltam 10 meses!
Em sua administração de quase oito anos não terá cumprido metade do que prometeu
Faltam 10 meses para o fim do governo Wellington Dias. São 304 dias que ainda restam e que muitos não veem a hora de passar. Outros, que desfrutam das benesses do poder, gostariam que demorasse bem mais. A escala do tempo, contudo, é implacável.
Em sua administração de quase oito anos, o chefe do Executivo estadual não terá cumprido metade do que prometeu. Muitos dos compromissos assumidos em campanha se perderam no esquecimento. Outros, na impossibilidade. A maioria, na falta do que dizer.
Em campanha política diz-se muito. Grande parte das afirmações são feitas apenas para passar o tempo e reforçar o convencimento do eleitor. Esta foi uma tática largamente usada pelo petista em suas duas campanhas para o governo.
Mas ele vem de outras promessas. Primeiro, como vereador. Depois, como deputado estadual. Finalmente, deputado federal, até chegar ao Palácio de Karnak. Na frase do deputado Wilson Brandão, seu hoje companheiro de lado, "uma carreira meteórica."
Dias deve renunciar em março do ano que vem. Ele pretende concorrer ao Senado. Até lá, terão transcorridos exatamente sete anos e três meses. Os piauienses conviveram com muita propaganda e uma ocupação massiva dos meios de comunicação. Tudo para estabelecer verdades não existentes.
GASTOS COM PROPAGANDA
Terão sido gastos, segundo estimativas anuais, aproximadamente R$ 30 milhões com a publicidade oficial -- leia-se pagamento de agências de propaganda e de cotas mensais para veículos de comunicação (rádios, TVs, jornais e portais). Nenhum governo terá aplicado tanto dinheiro nesta finalidade específica.
Sinclair Lewis, famoso crítico social americano que viveu no começo do século XX, declarou certa vez que "a publicidade é um poderoso fato econômico, porque é o meio mais barato de vender mercadorias, principalmente quando são inúteis." Profético.
Seus antecessores gastaram bem menos. Em 2001, último ano da sua gestão, Mão Santa teria aplicado aproximadamente R$ 1 milhão. Hugo Napoleão, que passou pouco mais de um ano no cargo, teria dobrado este valor.
PRIMEIRA CAMPANHA
Dias concorreu ao governo em 2002 contra Hugo Napoleão. Na época, prometeu que acabaria com a corrupção nos negócios públicos. Prometeu também que conseguiria alavancar, junto ao governo federal, investimentos anuais de R$ 500 milhões. Seriam R$ 2 bilhões ao fim de quatro anos. "Me daria por satisfeito."
Ele também investir no reforço da infraestrutura rodoviária, recuperando e construindo estradas. Segundo ele, as estradas de antigamente eram "sonrisais" e desmanchavam com a primeira chuva.
REFORMA SEM LICITAÇÃO
Sua primeira providência como governador mereceu duras críticas na Assembleia por parte de deputados de oposição. Os deputados afirmaram que o chefe do Executivo cometeu um erro ao dispensar, através de ofício, a licitação para a compra de mobiliário para a residência oficial no valor de R$ 66 mil.
Prometeu, logo após as eleições, que se esforçaria por trazer uma refinaria de petróleo para o estado. Outra promessa daquele momento foi a conclusão do porto de Luiz Correia, até hoje não realizada.
O governador também adotou uma leitura equivocada da legislação trabalhista ao estimular a criação de associações e cooperativas para prestar serviços ao estado. Ele justificou o seu posicionamento da seguinte maneira:
"Seguramente, temos hoje em vários lugares do Brasil essa alternativa, os próprios trabalhadores se organizam, no convênio se estabelece... Porque nós temos cooperativas fraudulentas, que não pagam 13o salário, que não pagam férias, que termina criando uma relação de exploração, usurpando direitos..."
E prosseguiu: "No convênio, num caso desses, o convênio já prevê que o valor do contrato vai garantir todos esses encargos e o próprio Estado condiciona a liberação, o pagamento de um mês, ao recolhimento dos encargos sociais, a comprovação desse pagamento do mês anterior. Essa experiência, que já estamos vivenciando não só no Piauí, queremos colocar como uma das alternativas.
OPOSIÇÃO AOS TRADICIONAIS
Não foi a primeira vez que o Piauí elegeu um candidato de oposição aos esquemas tradicionais para governar o Estado. Mas em todas as vezes, os governantes enfrentaram acirrada oposição e deixaram um saldo de poucas realizações.
O longo jejum de eleições propiciou, em 1947, a vitória do médico José da Rocha Furtado, da UDN, contra o esquema tradicional liderado pelo PSD de Pedro Freitas e Jacob Gayoso. Rocha Furtado enfrentou um período de graves agitações políticas e, excetuando a nova Constituição do Estado, deixou um pequeno legado administrativo.
TRABALHISTA NO PODER
O governador eleito Wellington Dias não será o único trabalhista a chegar ao poder no Piauí. Antes dele, em 1958, o então deputado federal Chagas Rodrigues, do PTB, chegou ao Karnak com o apoio da UDN. A oposição ao tradicional PSD foi mais uma vez vitoriosa.
Apesar da ampla maioria das urnas, o governador teve dificuldades para administrar. Tanto é que em seu governo ocorreram poucas realizações de peso, com destaque para a criação do Serviço Social do Estado.
REFORMA ADMINISTRATIVA POLÊMICA E DESNECESSÁRIA
Ao tomar posse, Dias anunciou que iria economizar recursos do erário acabando com os cargos de subsecretários. No entanto, logo em seguida, estabeleceu a criação de nove novas secretarias. Algumas foram desmembradas, outros órgãos ganharam status de secretaria. Ele criou as secretarias de Cultura e Esportes -- em substituição à Fundação da Cultura e do Desporto, a Fundec, que foi desmembrada. As secretarias de Desenvolvimento Rural e Agronegócios substituiriam a Secretaria de Agricultura.
Foi criada outra nova secretaria, a de Cidades, que veio a substituir a Secretaria de Interior. Outro desmembramento aconteceu na Secretaria de Indústria e Comércio, originando a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Já a de Defesa Civil, foi criada ainda no governo do PFL, passando de Comissão de Defesa Civil e ganhando o status de secretaria de estado. Em menos de um ano ele teve que desfazer a reforma administrativa.
As finanças do estado não suportaram o peso da ação administrativa do petista.
SEGUNDA CAMPANHA
A segunda vez em que disputou o governo foi bem mais sintomática do que estava por vir. Logo no período eleitoral o governo foi acusado, através do DER-PI, de praticar estelionato eleitoral. Foram licitados R$ 120 milhões para construção de rodovias sem que o dinheiro estivesse em conta.
Houve denúncia de uso da máquina pública na cooptação de lideranças da oposição. O senador Mão Santa iniciou a campanha com mais de 50% da preferência do eleitorado. O governador tinha pouco mais de 20%. Ele não apenas virou o jogo como cravou uma marca histórica na votação: cerca de 1 milhão de votos.
Muitas lideranças do antigo PFL passaram para o seu lado na última. O governo nega uso da máquina. "Essas pessoas vieram por livre e espontânea vontade", declarou Regina Sousa, presidente do PT na época.
O governador também foi acusado de querer enganar a Justiça Eleitoral com subfaturamento de uma propriedade na zona rural de Teresina. Em sua declaração de bens ele atribuiu ao sítio com piscina, campo de futebol e casa grande e confortável o valor de apenas R$ 10 mil.
As imagens escandalizaram a sociedade mas não foram suficientes. As eleições são decididas por líderes políticos. Os líderes já tinham o seu lado -- independente do que viesse a ser denunciado.
TRANSPARENTE E PARTICIPATIVO
O governador prometeu que sua administração seria mais transparente e participativa. Disse que seriam criados mecanismos que aproximassem o governo da sociedade. Disse também que seriam aperfeiçoados os mecanismos de controle de gestão pública e instalado terminal de acesso ás contas, despesas e serviços.
Empresários e sociedade não conseguem ter acesso nem mesmo aos editais de licitação para participar dos certames licitatórios. Os documentos são expedidos geralmente às sextas-feiras, quando o expediente das secretarias é interno, com abertura de envelopes na segunda-feira imediatamente subsequente, o que impossibilita a participação de quem quer que seja -- exceto os que estariam sabendo previamente.
Também garantiu investir no desenvolvimento e assistência social. Seria ampliada a cobertura e acessibilidade da população às ações e serviços de saúde nos diversos níveis de complexidade do sistema, bem como implantar farmácias populares em municípios polo em todo o estado.
HABITAÇÕES POPULARES E PONTOS DE CULTURA
Assegurou construir 30 mil casas populares até 2010 e disse ainda que implantaria pontos de cultura em 120 municípios. Também assegurou investimentos na construção de pequenas obras hídricas, como cisternas, poços, barragens subterrâneas, barraginhas, barreiros, dentre outros, para melhorar o acesso à água na região semiárida.
No tocante à segurança, uma das promessas de maior notoriedade foi a de aperfeiçoar o serviço de inteligência policial visando modernizar o combate ao crime e monitorar constantemente o desempenho da política de segurança pública.
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DE DELEGACIAS
Ele também garantiu integrar os sistemas Judiciário, Policial e Prisional para o compartilhamento de informações entre os sistemas de cada uma dessas instituições. Conforme denúncia do Sinpoljuspi (Sindicato dos Policiais Civis e Agentes Penitenciários), não existe nenhum órgão mais fechado do que a Secretaria de Justiça, que funciona como verdadeira ilha dentro do governo -- uma autêntica "cortina de ferro".
As delegacias e distritos seriam recuperadas e modernizadas. Além disso seria criado o Fórum de Proteção aos Direitos Humanos com a participação de entidades da sociedade civil, igrejas e governo.
MARINA DO DELTA E PORTO SECO
Prometeu ainda apoiar a recuperação do patrimônio natural e as intervenções em sítios históricos, ambientais, arqueológicos, geológicos visando à ampliação e a qualificação da oferta turística. Deveria implantar a Marina do Delta do Parnaíba e criar o Porto Seco de Teresina.
Implantaria, conforme plano de governo, polos regionais de mineração para aproveitar o potencial mineral do estado. "Vamos também, em parceria com a União e setor privado reestruturar e readequar as ferrovias Teresina-Luiz Correia, Teresina-São Luís e Teresina-Fortaleza."
MODERNIZAÇÃO DE AEROPORTOS
O governador também prometeu ampliar e modernizar os aeroportos de Floriano, Picos, Bom Jesus, Corrente, São Raimundo Nonato, Curimatá e Piripiri. Garantiu também que iria apresentar projeto ao governo federal para interligar Teresina à Ferrovia Transnordestina.
Seria completada a universalização do acesso à energia elétrica para todos os moradores do meio rural, através do Programa Luz para Todos, até o ano de 2008. Também seria feita parceria com a Cepisa e os municípios para a substituição das gambiarras e ampliação das redes urbanas universalizando o acesso à energia elétrica para todos os moradores dos 223 municípios do estado.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
No tocante ao esgotamento sanitário, garantiu que seriam ampliadas as redes de esgotamento sanitário nas maiores cidades do estado -- Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo Nonato, Barras, Altos, Luiz Correia e Corrente, "multiplicando por quatro o número de beneficiários em todo o estado."
Em Teresina, o esgoto jogado através das galerias pluviais seria coletado e tratados os dejetos, especialmente no período da seca, quando os rios sofrem mais com a poluição.
REPÓRTER: Toni Rodrigues
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